quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

INSTITUIÇÕES E INSTITUIÇÕES

TEXTO DA PROVA TRF

Instituições e instituições
O homem não vive sem as instituições – sejam elas polí- ticas, religiosas, jurídicas, financeiras, educacionais, esportivas ou de qualquer outra natureza, importância e amplitude. Do pe- queno clube recreativo do interior ao Estado nacional ou à Igreja milenar, temos criado desde nossa origem instituições de todo tipo, por meio das quais nos agrupamos em torno dos mais dis- tintos interesses, que tanto podem ser a devoção por uma escola de samba como a implantação de um sistema nacional de educação. As instituições, entendidas nesse amplo espectro, nascem, crescem, se transformam ou morrem segundo as necessidades nossas. Em princípio, elas são criadas para assegurar os fundamentos da ordem, da organização, da parceria, do congraçamento, do espírito coletivo. Estamos conscientes de que, sem elas, imperaria o caos, a barbárie, a violência, a lei da selva.
No entanto, mesmo com a multiplicação das instituições, não conhecemos nenhuma época histórica que não tenha sido marcada por conflitos, ódios e terremotos sociais. Isto nos leva a crer que, embora necessárias, múltiplas e atuantes, as instituições não asseguram o ordenamento social, a propagação da justiça, a harmonização dos interesses. Pode mesmo ocorrer o contrário: há instituições ditas “organizadas” que prosperam na atividade criminosa, disseminando o mandonismo, o ódio e a violência. Isso significa que a criação mesma de instituições pode ser motivada por um instinto destrutivo, discriminativo, hostil aos princípios básicos da civilização. “Crime organizado”,
“formação de quadrilha”, “corporativismo” são expressões que lembram os diferentes modos pelos quais se podem instituir forças socialmente negativas e deletérias.
Uma grande dificuldade é a de discernir entre as insti- tuições saudáveis, que de fato correspondem a algum interesse social, e aquelas que só se instalam como aparelho organi- zacional para mesquinhamente auferir vantagens, cercear di- reitos, garantir privilégios. Outra grande dificuldade está em distinguir, dentro das instituições públicas oficiais, democra- ticamente criadas, os indivíduos ou grupos de indivíduos que se valem exatamente da imagem de legitimidade delas para, furtivamente, fazerem valer seus interesses particulares. O efeito desse tipo de ação é dos mais nefastos: quando se desmoraliza, pela ação de uma pequena parcela de delin- qüentes, a imagem de uma instituição pública saudável e necessária, propaga-se a crença de que a sociedade deva ser controlada pelo poder da força. Isso leva, como a História tem mostrado, à implantação das piores ditaduras, dos regimes de exceção, do autoritarismo e do sectarismo terrorista – exemplos das instituições macabras que os homens – lamentavelmente – criam contra sua própria humanidade.

(Saulo de Magalhães)

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